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Após aprovar recriação, CNJ aponta que 1% da magistratura terá auxílio-moradia

Após aprovar a recriação do auxílio-moradia para juízes, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou um levantamento que mostra que 1% da magistratura terá direito a receber o benefício, o que corresponde a cerca de 180 juízes. Em sessão desta terça-feira (18), o órgão aprovou um texto que modifica as regras referentes ao recebimento do […]

Elisa Feres

Após aprovar a recriação do auxílio-moradia para juízes, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou um levantamento que mostra que 1% da magistratura terá direito a receber o benefício, o que corresponde a cerca de 180 juízes.

Em sessão desta terça-feira (18), o órgão aprovou um texto que modifica as regras referentes ao recebimento do benefício. Diferente da norma anterior, o benefício agora apenas será destinado a profissionais que forem atuar fora da comarca de origem, que não tenham casa própria nesse local e nem residência oficial à disposição. O teto foi estabelecido em R$ 4.377,73. A resolução entra em vigor em 1º de janeiro de 2019.

Dados da Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado apontaram que o Judiciário custeou em 2017 cerca de R$ 291 milhões em auxílio-moradia e o Ministério Público, R$ 108 milhões.

*Com informações do Estadão Conteúdo