Moradores de Brumadinho, em Minas Gerais, terão o pagamento dos benefícios previdenciários antecipados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A resolução foi anunciada nesta quinta (28) no Diário Oficial da União.

A medida será mantida enquanto permanecer o estado de calamidade pública decretado na região após o rompimento da barragem da Vale na cidade, em 25 de janeiro. Até agora, a tragédia matou 182 pessoas, deixando outras 126 desaparecidas.

A resolução diz também que o valor antecipado deverá ser ressarcido em até 36 parcelas mensais fixas, “a partir do terceiro mês seguinte ao da antecipação, mediante desconto da renda do benefício e, dada a natureza da operação, sem qualquer custo ou correção”.

Para ter direito à antecipação, o beneficiário deverá assinar um Termo de Opção em agências bancárias no período de 22 de fevereiro a 30 abril de 2019.

Com Agência Brasil