O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira, 22, uma medida provisória abrindo crédito extraordinário de R$ 450 milhões para atender governos de Estados e prefeituras que decretarem calamidade pública por causa das chuvas. A MP 1030 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e já entrou em vigor. Ao lado do senador Márcio Bittar (MDB-AC) e do ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, Bolsonaro afirmou que parte dos recursos vai para o Acre e municípios atingidos por chuvas e pelo transbordamento de rios. No Estado do Norte, pelo menos 150 mil pessoas foram afetadas pelos fortes temporais. Além do mau tempo, a região sofre, ao mesmo tempo, com o avanço da dengue, da Covid-19 e uma crise migratória na fronteira.

“Lembrado pelo senador Bittar, do Acre, dos problemas que o Estado atravessa, como não tínhamos ainda aprovado o Orçamento (de 2021), estamos carentes de recursos para atender o Estado nessa questão de calamidade pública”, disse Bolsonaro, em vídeo publicado pelo ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, em sua conta no Twitter. O crédito extraordinário de R$ 450 milhões foi liberado em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional. O presidente também afirmou que fará viagem ao Acre, na próxima quarta-feira, 24. Há previsão de que Bolsonaro sobrevoe áreas nas quais ocorreram alagamentos por causa de rios que transbordaram.

Pres Bolsonaro responde rapidamente as demandas que lhe são apresentadas!! Ontem, o Sen Marcio Bittar pediu apoio para o Acre, e hoje o Pres Bolsonaro assinou a MP de R$ 450 milhões para ajudar os municípios atingidos!! Obrigado Pres Boldonaro, Deus continue te abençoando !!🙏🙏 pic.twitter.com/JVp7aBwJhq

— General Ramos (@GenLuizRamos) February 22, 2021

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Bittar é relator do Orçamento de 2021 no Congresso e, também, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como PEC Emergencial. Uma minuta do parecer do senador para a proposição que contempla uma nova rodada do auxílio emergencial a informais e desempregados foi recebida com críticas por colegas por prever a revogação do piso constitucional de gastos em saúde e educação.

*Com informações do Estadão Conteúdo