Bolsonaro diz que, sem crédito extra, pagamento do BPC será suspenso
O presidente Jair Bolsonaro fez um apelo, neste sábado (8), a deputados e senadores para que aprovem o PLN 4, que garante um crédito extra de R$ 248 bilhões ao governo. Segundo ele, sem esses recursos, o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), será suspenso em 25 de junho. O BPC é o benefício destinado a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência.
“Sem aprovação do PLN 4 pelo Congresso, teremos que suspender o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência já no próximo dia 25. Nos meses seguintes faltarão recursos para aposentadorias, Bolsa Família, Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar], Plano Safra…”, escreveu na sua conta no Twitter neste sábado (8). “Acredito na costumeira responsabilidade e patriotismo dos deputados e senadores na aprovação urgente da matéria”, continuou ele.
– Sem aprovação do PLN 4 pelo Congresso teremos que suspender o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência já no próximo dia 25. Nos meses seguintes faltarão recursos para aposentadorias, Bolsa Família, PRONAF, Plano Safra…
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 8, 2019
A matéria estava na pauta para ser votada na última quarta-feira (5), na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O acordo sobre o parecer do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), no entanto, fracassou e o presidente da comissão, Marcelo Castro (MDB-PI), suspendeu a discussão até a próxima terça-feira (11).
Segundo a equipe econômica do governo, a autorização desse crédito extra é fundamental para garantir o pagamento de subsídios e benefícios assistenciais sem descumprir a chamada regra de ouro, que impede a emissão de dívida para pagar despesas correntes, como salários.
O governo tem pressa para ver a proposta aprovada. A expectativa do secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, é de que o Congresso vote a matéria até o dia 15 de junho, caso contrário o Plano Safra 2019/2020 também será afetado, uma vez que, sem crédito garantido, não pode sequer ser anunciado.
*Com informações da Agência Brasil
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