O presidente Jair Bolsonaro indicou ao Senado dois nomes para exercer o cargo de conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Para uma das vagas, o nome sugerido foi o do economista carioca Leonardo Bandeira Rezende, que, se aprovado, entrará no lugar de Polyanna Ferreira Silva Vilanova, cujo mandato está terminando. O outro indicado foi o advogado paranaense Vinícius Klein, que assumirá em substituição a João Paulo de Resende.

Bandeira Rezende é uma indicação da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, e Vinícius Klein, do ministro da Justiça, Sergio Moro.

Com as sugestões, o governo quer acelerar o processo de preenchimento do órgão, que terá cinco vagas até outubro e pode ficar sem quórum no segundo semestre. Já há um assento no tribunal vago e outros três mandatos vencem até julho, deixando o Cade com apenas três conselheiros – o quórum mínimo para julgamento são quatro.

Para assumir a função de conselheiro do órgão, os indicados precisam ser sabatinados na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e aprovados tanto na comissão quanto no plenário da Casa antes de serem nomeados pelo governo, processo que leva em média de dois a três meses. O mandato de cada conselheiro é de quatro anos.

Estadão Conteúdo