Bolsonaro anuncia pacote de R$ 85 bi para Estados e municípios

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda, 23, um amplo pacote de ajuda a Estados e municípios, com acesso a novos empréstimos, suspensão de dívidas e transferências adicionais de recursos. Segundo Bolsonaro, o plano envolve R$ 85,8 bi em recursos, embora a soma das ações destacadas em suas redes sociais atinja a casa dos R$ 88,2 bi.

Bolsonaro está reunido nesta tarde com governadores do Nordeste, por teleconferência. Segundo ele, serão editadas duas medidas provisórias com vigência imediata, para garantir repasses imediatos aos fundos de saúde estaduais e municipais.

Serão R$ 8 bi ao longo de quatro meses. O presidente afirma que o valor é o dobro dos R$ 4 bi solicitados originalmente pelos governos regionais.

Dando início à reunião com Governadores do Nordeste. Ao longo desta, vamos esclarecendo ações do Poder Executivo Federal em relação ao covid-19 e ouvindo os anseios dos senhores dos Executivos Estaduais: pic.twitter.com/NDpexT8xub

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 23, 2020

O governo federal também vai proporcionar um “seguro” contra a queda na arrecadação de Estados e municípios durante a crise. Serão R$ 16 bi ao lonto de quatro meses para recompor os repasses aos Fundos de Participação de Estados (FPE) e Municípios (FPM).

O valor está aquém do solicitado pelos governos regionais. Só os Estados pediam um repasse mensal de R$ 14 bi, mas esse montante já havia sido descartado pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, na semana passada.

O presidente ainda citou que o governo promoverá “operações com facilitação de créditos”, num total de R$ 40 bilhões. Ele não deixou claro, porém, como se darão esses novos financiamentos.

Outras medidas serão a suspensão das dívidas de Estados com a União, num valor de R$ 12,6 bilhões, e a renegociação de débitos de Estados e municípios com bancos, somando R$ 9,6 bilhões.