Bolsonaro pretende apresentar projeto de reforma tributária após aprovação da Previdência
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (20) que pretende apresentar um projeto de reforma tributária depois que a reforma da Previdência for aprovada. Segundo ele, as mudanças na aposentadoria são necessárias para viabilizar outros projetos para o país.
“A Nova Previdência é a porta de entrada para o progresso do Brasil. É com sua aprovação que se viabilizam diversas outras ações econômicas benéficas para o país, como a Reforma Tributária, que pretendemos apresentar logo após, compreendendo ser um desejo urgente dos brasileiros”, escreveu Bolsonaro no Twitter.
A Nova Previdência é a porta de entrada para o progresso do Brasil. É com sua aprovação que se viabilizam diversas outras ações econômicas benéficas para o país, como a Reforma Tributária, que pretendemos apresentar logo após, compreendendo ser um desejo urgente dos brasileiros.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) May 20, 2019
Nesta semana, a Câmara dos Deputados retoma as audiências temáticas da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência. Entre os temas estão o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria do trabalhador rural e de categorias diferenciadas como professores, policiais e magistrados.
Em paralelo, os deputados também analisarão o texto da reforma tributária, que já está em tramitação. Na próxima quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deve votar o relatório sobre a admissibilidade da PEC. O relator, deputado João Roma (PRB-BA), apresentou parecer favorável à tramitação do texto, na semana passada.
A proposta institui o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) que substitui três tributos federais — IPI, PIS e Cofins –, o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. O IBS será composto por três alíquotas — federal, estadual e municipal; e União, estados e municípios poderão fixar diferentes valores para a alíquota do imposto.
*Com informações da Agência Brasil
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