Câmara rejeita emenda e mantém professores na reforma da Previdência

A Câmara dos Deputados rejeitou o destaque apresentado ao texto da reforma da Previdência que retirava os professores das novas regras da aposentadoria. Os parlamentares derrubaram o pedido por 265 votos a 184 nesta quarta (10), no plenário.

Com a decisão, os professores só poderão dar entrada na aposentadoria com 60 anos (homens) e 57 anos (mulheres), com 25 anos de contribuição.

O tema foi discutido logo após a aprovação do texto-base da reforma, que passou em primeiro turno por 379 a 131. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), colocou o destaque dos professores, um dos mais polêmicos apresentados pelos deputados, em primeiro lugar na ordem de sugestões de alteração da PEC.

Deputados da oposição criticaram a inclusão do magistério nas novas regras da aposentadoria, argumentado que, se retirada, a categoria geraria déficit de somente R$20 bilhões à economia prevista no texto original. “Vocês já perdoaram R$84 bilhões dos ruralistas na reforma, o justo seria retirar os professores disso”, apontou o líder do bloco, Alessandro Molon (PSB-RJ).

Logo em seguida à rejeição do destaque, Maia encerrou a sessão do plenário, causando revolta entre os deputados da oposição, que pediam para o presidente esperar o quórum aumentar antes de votar a emenda.

Com as regras ainda vigentes da Previdência, não há idade mínima, mas se exige tempo de contribuição de 25 anos (mulheres) e 30 anos (homens) no setor privado aos professores.

No setor público, a idade mínima exigida é de 50 anos (mulheres) e 55 anos (homens), com 25 anos (mulheres) e 30 anos (homens) de tempo mínimo de contribuição, sendo 10 anos como servidor público e 5 anos no cargo de professor.