“Senhor Presidente:

É fato notório e de grande repercussão nacional e internacional a ocorrência de inúmeros focos de queimadas, muitas delas de proporções significativamente altas, tanto na Amazônia brasileira como na Amazônia internacional.

A situação se agrava a cada dia, comprometendo a biodiversidade da região em razão da destruição de quilômetros de flora e da morte de milhares de espécies da fauna amazônica. Já se cogita, inclusive, que em algumas regiões as queimadas passarão a ser um risco real e imediato ao equilíbrio ambiental do planeta impactando na integridade da saúde humana.

A proporção das queimadas, a velocidade de alastramento do fogo, a dificuldade de acesso às áreas atingidas, bem como a insuficiência de meios – financeiros, humanos e materiais – para combater o fogo, potencializam o tamanho da destruição e gravidade do problema.

Como é de conhecimento de Vossa Excelência, a Floresta Amazônica brasileira é um patrimônio nacional, status reconhecido e positivado no $ 4º, do artigo 225, da Constituição Federal, sendo obrigação de todos os cidadãos brasileiros e do Estado, sua conservação e preservação.

Nesse contexto, solicitamos a Vossa Excelência imediatas providências no sentido de viabilizar a cooperação das estruturas dos Estados da Amazônia Legal e as do governo federal no emprego específico de combate a focos de incêndio na Floresta Amazônica do Estado Brasileiro, com apoio material para o enfrentamento efetivo ao desmatamento e incremente as ações de fiscalização de atividades ilegais.

Solicitamos, outrossim, reunião em caráter de urgência para tratar das parcerias necessárias a construção de uma agenda permanente de proteção, conservação e desenvolvimento sustentável da nossa Amazônia.”