A Casa Nem, lar de acolhimento para pessoa LGBTIs em situação de vulnerabilidade, irá receber um prédio para sua sede depois que a Justiça determinou o despejo do prédio onde hoje está situado o abrigo, na região de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro. A coordenadora da Casa Nem, Indianare Siqueira, avaliou o imóvel oferecido pela Secretaria Municipal de Urbanismo do Rio de Janeiro e determinou que ele atende às necessidades do projeto. Desde a decisão da Justiça, uma série de instituições se prontificou para encontrar um novo espaço para o abrigo. A negociação aconteceu com mediação da Coordenadoria Especial de Diversidade Sexual da Prefeitura do Estado.

Na tarde desta sexta-feira, 14, o espaço de 700 metros quadrados (m²), em Laranjeiras, foi apresentado à coordenadora do projeto, que aprovou e fará um pedido formal para que a cessão possa tramitar. Além de representantes do poder municipal, também estiveram presentes na visita técnica integrantes do governo do estado, do Ministério Público estadual e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. “O prédio é excelente, precisa de reforma, é óbvio, mas a localização é boa. Tem um terreno que permite inclusive atividades externas”, elogiou Indianare em entrevista à Agência Brasil. “A partir de agora a gente começa com todos os trâmites burocráticos”.

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Reintegração de posse

A Casa Nem abriga cerca de 60 LGBTs em um edifício na Rua Dias da Rocha, cuja posse foi reclamada pelos proprietários em uma ação judicial. O despejo chegou a ser questionado em recursos e em uma manifestação no mês passado, mas a Justiça marcou a reintegração de posse para o próximo dia 24 de agosto. “Existe uma urgência de fazer essa mudança, e como até o dia 24 não vai ser possível, a gente pede à Justiça o adiamento da reintegração de posse para que a gente possa fazer essa reforma e mudar para o lugar de maneira adequada”, reivindica Indianare.  A Casa Nem abriga LGBTIs em situação de vulnerabilidade desde 2016 e já sofreu outras ações de reintegração de posse em endereços na Lapa e Vila Isabel.

Para a ativista, a cessão de um espaço público que estava sem uso para o projeto é justa, já que a habitação é um direito. “É um reconhecimento, mas também é uma obrigação do poder público ceder espaço para organizações e movimentos da sociedade civil que fazem um trabalho que é o governo que deveria fazer”. O coordenador especial de Diversidades Sexual da prefeitura do Rio de Janeiro, Nélio Giorgini, disse que a demanda da Casa Nem por moradia para LGBTs vulneráveis é reconhecida nacional e internacionalmente, e explicou que, apesar da urgência, a cessão precisa seguir todos os trâmites legais. “O processo precisa ser transparente e precisa ser público. A prefeitura está correndo para que o processo seja célere”, disse.

*Com Agência Brasil