A COP29 se concentrará no tema do financiamento climático, destacando a proposta do “Novo Objetivo Quantificado Coletivo” (NCQG). Essa iniciativa visa direcionar fluxos financeiros de nações ricas para aquelas em desenvolvimento. Um relatório da Energy Transitions Commission (ETC) foi divulgado, apresentando os tipos de financiamento necessários e sugerindo quatro princípios para guiar as discussões sobre o NCQG. O acordo climático de Paris estabeleceu um compromisso para que os países mais ricos apoiassem financeiramente os menos favorecidos. O NCQG tem como objetivo substituir a meta de US$ 100 bilhões anuais, que não foi alcançada até 2022. As Contribuições Nacionais Determinadas (NDCs) desempenham um papel importante na redução das emissões e precisam ser revisadas para aumentar a ambição dos compromissos.

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O relatório da ETC enfatiza a importância de definir claramente as categorias de “financiamento climático”. Entre as necessidades estão os investimentos de capital, que são fundamentais para a transição para sistemas de energia de carbono zero, com um custo estimado de US$ 3 trilhões anuais até 2050, principalmente provenientes de instituições privadas. Além disso, os pagamentos concessionais, que visam mitigar emissões em áreas específicas, são estimados em US$ 300 bilhões por ano. Outros aspectos destacados incluem os investimentos em adaptação, que devem somar cerca de US$ 250 bilhões anuais para enfrentar os impactos do aquecimento global, e os pagamentos para perdas e danos, com custos que podem variar entre US$ 200 bilhões e US$ 400 bilhões por ano até 2030. O debate em torno do NCQG é marcado por divergências, com algumas nações exigindo mais de US$ 1 trilhão anualmente, enquanto os países ricos ainda não se comprometeram a aumentar os valores atuais.

A ETC sugere que o NCQG deve incluir uma definição clara dos tipos de investimento e das fontes de financiamento. É essencial que haja um foco em fluxos financeiros significativos para países de média e baixa renda. Além disso, a proposta deve ampliar a definição de países contribuintes, englobando aqueles com altas emissões per capita, e incentivar novas fontes de recursos, como impostos globais sobre carbono. As NDCs precisam estabelecer metas de redução de emissões mais ousadas, além de criar conexões entre essas metas e as políticas de apoio necessárias. Também é fundamental identificar os investimentos que serão necessários para alcançar as reduções de emissões desejadas.

publicado por Patrícia Costa

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*Reportagem produzida com auxílio de IA