A reforma da Previdência começou a tramitar no Senado. Nesta quarta-feira (14), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa aprovou todos os requerimentos de solicitação de audiências públicas com objetivo de debater a proposta. Como a lista de convidados proposta pelos blocos parlamentares é extensa, líderes concordaram em se reunir com a presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS), para enxugá-la.

Inicialmente, a ideia é que em todos os dias da próxima semana — com exceção de quarta-feira (21), quando a CCJ tem sessão deliberativa — sejam realizados debates. Tebet, no entanto, não descartou que, em último caso, a reunião ordinária deliberativa dê lugar a mais uma audiência, conforme a necessidade.

Cronograma da reforma da Previdência no Senado

O primeiro a ser ouvido, na segunda (19), será o secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Também serão convidadas para o debate no mesmo dia outras autoridades.

Durante a semana estarão entres os convidados desde nomes do Ministério da Economia a centrais sindicais. Há ainda representes da OAB, carreiras da magistratura, do Ministério Público, do Regime Próprio de Previdência, economistas e associações que representam diversas a categorias como, por exemplo, policiais federais.

Ainda pelo cronograma definido, na semana seguinte à das audiências públicas, o relator da reforma, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), fará a leitura de seu relatório, seguida de um pedido de vista coletiva de uma semana para que os senadores tenham mais tempo analisarem o parecer.

No dia 4 de setembro o texto deve ser votado na CCJ e enviado para deliberação, em dois turnos, pelo plenário. Haverá ainda uma sessão temática no dia 10 de setembro, uma audiência pública no plenário com a participação de todos os senadores e especialistas no tema. A sessão deve contar com a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes.

*Com Agência Brasil