Desde que chegou para a tramitação no Senado Federal, há duas semanas, a reforma da Previdência recebeu 103 emendas dos parlamentares, na tentativa de alterar o conteúdo do texto. Dessas, 60 são de partidos de oposição ao governo. No total, até a manhã desta sexta-feira (23), 16 senadores (sete deles de oposição) protocolaram sugestões de mudanças.

Na quinta-feira (22) a noite, quando 81 emendas haviam sido protocoladas, 19 eram propostas de revisões nas regras de transição e no cálculo para concessão dos benefícios e 14 sobre mudanças no trecho que limitou as pensões por morte. Apenas três emendas pedem a inclusão de Estados e municípios na reforma.

A intenção do relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE), é dar aval ao texto da Câmara dos Deputados da forma que ele chegou ao Senado e encaminhar alterações – como a inclusão de Estados e municípios – por meio de uma proposta paralela. Essa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela sairia do Senado entre o fim de setembro e começo de outubro e partiria para a Câmara.

Jereissati deve entregar o parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana que vem. No relatório, ele já poderá se manifestar sobre as emendas protocoladas até agora. Os senadores, porém, poderão protocolar novas sugestões de alteração até o final da tramitação no Senado.

*Com Estadão Conteúdo