O governo anunciou nesta terça-feira (7), após reunião do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, com integrantes do Alto Comando das Forças Armadas, que bloqueará R$ 5,8 bilhões do orçamento do Ministério da Defesa. Segundo a assessoria do ministério, o contingenciamento não impõe, no momento, necessidade de mudanças na operacionalidade da pasta e faz parte do decreto de corte de gastos definido pela área econômica.

“A pasta trabalha com a expectativa de recuperação da economia e reequilíbrio do orçamento brevemente”, informou em nota. Após a reunião, os militares almoçaram com o presidente Jair Bolsonaro, na sede do quartel-general do Exército, em Brasília.

O porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, declarou durante coletiva de imprensa nesta terça que “o fato em si, e nós temos sido contingenciados, está dentro de um contexto do que a administração pública entende no momento, para que, no futuro, com a aprovação da nova Previdência e outras ações estruturantes, o governo, de maneira geral, possa reacomodar esse orçamento, não apenas do Ministério da Defesa, mas de outros ministérios envolvidos”.

O governo pretende fazer um contingenciamento de R$ 30 bilhões. Algumas áreas já foram afetadas, como a Educação, em que foi anunciado um corte de 30% do orçamento das universidades e institutos federais.

Reestruturação

Barros também destacou a recriação dos ministérios da Integração Nacional e das Cidades, que havia sido confirmada, mais cedo, pelo presidente Jair Bolsonaro.

“Caso o Congresso aprove a a autonomia do Banco Central, este perderá o seus o status ministerial, de forma que se manterá a estrutura inicial com 22 ministérios”, disse ele. O porta-voz também afirmou que a atribuição da Secretaria de Governo no monitoramento de organizações governamentais poderá ser repassada para outra pasta, a Secretaria-Geral da Presidência. A mudança ainda está em estudo.

Além disso, o governo quer manter o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança, como definido pela MP após a extinção do Ministério da Fazenda, pasta à qual o Coaf era vinculado.

“O governo deixa claro, por intermédio dos ministros Onyx Lorenzoni [Casa Civil] e Sergio Moro [Justiça], além do próprio senador Fernando Bezerra, que é o relator da proposta, o nosso intento da manutenção do referido conselho, subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, pela prioridade dada à inteligência no combate ao crime de lavagem de dinheiro e combate ao terrorismo”, assegurou Barros.

* Com informações da Agência Brasil