Governo de SP aciona STF para que Ministério da Saúde pague leitos de UTI no Estado

Após uma semana de ameaças, o governo de São Paulo entrou na manhã desta quarta-feira, 10, com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o Ministério da Saúde habilite leitos de UTI no estado que deixaram de ser custeados pelo Governo Federal em dezembro de 2020. A informação foi dada pelo governador João Doria durante coletiva de imprensa. “São Paulo aguardou, comunicou o Ministério da Saúde, seguiu o protocolo de solicitação, eu anunciei aqui várias vezes a vocês que aguardaríamos até ontem, terça-feira, uma posição com relação à habilitação de leitos de UTI. Isto não foi feito. Pelo que sabemos, também não foi feito em outros estados do país. Tanto, o governo do estado de São Paulo entrou com uma ação na manhã de hoje para exigir que o Ministério da Saúde passe a custear imediatamente 3.258 leitos de UTI que estão em funcionamento e deixaram de ser pagos pelo governo federal desde dezembro último”, afirmou o governador.

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Segundo Doria, o estado de São Paulo passou a custear os leitos desde o mês de dezembro para que as vagas não fossem fechadas. Ele afirmou, ainda, que no fim de 2020 o ministério custeava 3.822 leitos da rede pública. Hoje, o número de leitos custeados seria de apenas 564. “Embora a procuradoria entenda que os três entes da federação tenham competência para atuar na área de Saúde, compete à União promover e planejar em caráter permanente e zelar pela saúde de todos os brasileiros. A partir do momento que a União deixa de prestar esse auxílio, o custeio desses leitos fica só com o estado e os municípios”, afirmou a Procuradora Geral de São Paulo, Lia Porto. Segundo ela, essa foi a “única alternativa” do governo após diversas tentativas de dialogar com o Ministério da Saúde. São Paulo é a cidade do país com maior número de infectados pelo novo coronavírus. Ao todo, 1,8 milhão de pessoas foram contaminadas até o momento. Dessas, 55 mil morreram. No Brasil, há 9,5 milhões de casos da Covid-19 desde o início da pandemia e 233,5 mil mortes acumuladas.