Ibama e Petrobras discutem pendências no licenciamento do bloco FZA-M-59 na Margem Equatorial

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai se reunir na próxima quinta-feira (16), às 14h, com representantes da Petrobras para discutir pendências e incertezas no processo de licenciamento ambiental do Bloco FZA-M-59, localizado na Margem Equatorial. A reunião foi marcada após a área técnica do órgão emitir um parecer e enviar um ofício à estatal nesta terça-feira (14), solicitando novos ajustes no Plano de Emergência Individual (PEI) e no Plano de Proteção à Fauna (PPF) apresentados pela companhia.

Segundo o parecer, a liberação da licença — considerada certa por integrantes do governo após a conclusão dos ajustes — depende do atendimento às novas exigências técnicas. O PEI deve detalhar os procedimentos de resposta a incidentes de poluição por óleo, abrangendo toda a estrutura de operação planejada, que inclui portos, plataformas e instalações de apoio. Um dos principais pontos de atenção levantados pelo Ibama é a comunicação internacional em caso de vazamento, especialmente com países vizinhos.

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O órgão solicitou que a Petrobras indique no documento os contatos que seriam acionados no Ministério das Relações Exteriores e nos governos estrangeiros potencialmente afetados em eventual acidente. Outro tema em análise é o posicionamento das embarcações de resposta a emergências. O Ibama pediu maior detalhamento das áreas de atuação e dos tempos estimados de resposta para garantir a efetividade das ações previstas em caso de vazamento de óleo.

A reunião de quinta-feira deve definir o cronograma para a conclusão das etapas finais do licenciamento, considerado estratégico para os planos de expansão da Petrobras na Margem Equatorial — região vista como uma das mais promissoras fronteiras exploratórias do país.

*Com informações da AFP