Justiça aprova acordo e determina criação do Parque Augusta em SP

Depois de um longo período de discussões, o Ministério Público de São Paulo, a Prefeitura de São Paulo e as empresas Flamingo e Albatroz firmaram um acordo para a construção do Parque Augusta na região central da cidade. Esse acordo foi homologado nesta sexta-feira (21) pela juíza da 13ª Vara da Fazenda Pública.

De acordo com ele, os terrenos que formam o parque serão transferidos para a Prefeitura. Em troca, ela emitirá títulos denominados TDC (transferência de direitos de construir) em valor equivalente.

As empresas citadas acima vão pagar indenização de R$ 9,850 milhões em razão da ação civil pública proposta pela Promotoria – valor que será usado na construção do parque e em outras obras da municipalidade.