Justiça aprova acordo e determina criação do Parque Augusta em SP
Depois de um longo período de discussões, o Ministério Público de São Paulo, a Prefeitura de São Paulo e as empresas Flamingo e Albatroz firmaram um acordo para a construção do Parque Augusta na região central da cidade. Esse acordo foi homologado nesta sexta-feira (21) pela juíza da 13ª Vara da Fazenda Pública.
De acordo com ele, os terrenos que formam o parque serão transferidos para a Prefeitura. Em troca, ela emitirá títulos denominados TDC (transferência de direitos de construir) em valor equivalente.
As empresas citadas acima vão pagar indenização de R$ 9,850 milhões em razão da ação civil pública proposta pela Promotoria – valor que será usado na construção do parque e em outras obras da municipalidade.
Assuntos
continue lendo
Brasil
Fiscal que liberou obra de prédio que desabou em SP é investigada por enriquecimento ilícito
Prefeitura da capital paulista abriu inquérito administrativo contra a fiscal Viviane Rodrigues de Palma
- Estudante de nutrição é morta com 46 facadas dentro de academia no Paraná Estadão Conteúdo · há 12 horas
- Empresas afetadas por tarifaço dos EUA ou pela guerra já podem pedir empréstimo Agência Brasil · há 18 horas
- PF prende grupo vinculado à máfia italiana e ao PCC que mandava cocaína para a Europa Estadão Conteúdo · há 18 horas
- Nunes cria grupo para analisar investigação sobre infiltração do PCC no transporte de SP Jovem Pan · há 22 horas