Justiça decreta prisão de prefeito afastado por abusos sexuais no Ceará

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decretou nesta sexta-feira (19) a prisão preventiva do médico ginecologista José Hilson de Paiva, prefeito afastado de Uruburetama. A decisão atende a pedido do Ministério Público do Estado.

Paiva é investigado pelos crimes de assédio sexual e estupro cometidos durante consultas na cidade. Imagens divulgadas pelo programa “Fantástico”, da TV Globo, indicam a prática dos delitos. A reportagem mostrou vídeos de pelo menos 23 mulheres sendo abusadas e filmadas pelo próprio médico.

O juiz José José Cleber Moura do Nascimento, Vara da Comarca de Uruburetama, determinou ainda a realização de busca e apreensão na residência do médico. Na decisão, o magistrado considerou haver indícios de autoria e materialidade delitiva.

“As informações constantes dos autos, os supostos abusos sexuais, foram praticados contra ao menos 18 vítimas e persistiram após a divulgação, no ano de 2018, dos primeiros relatos”, escreveu o juiz.

Ainda segundo o magistrado, a prisão preventiva é necessária para preservar as provas. “Eis que da leitura das peças, depreende-se que o representado vem utilizando sua influência para se manter impune ao longo de vários anos, do que se pode deduzir a possibilidade de ele, o representado, em liberdade embaraçar a investigação policial e a instrução criminal.”

Defesa questiona “sensacionalismo”

Após o pedido de prisão feito pelo MP, a defesa do prefeito afastado divulgou uma nota em que nega as acusações e classifica as denúncias como “vazias de intervenção jurídica” e “feitas de forma circense, espetaculosa”. Segundo os advogados, os vídeos divulgados são “primitivos, datando de muitos anos atrás”.

“Causa estranheza que o material apresentado venha a ser levado a público desta forma, mesmo sabendo que os efeitos jurídicos podem ter se esvaído no tempo, atingidos pela extinção da punibilidade”, diz. “Preferiu o ‘denunciante’ criar um fato midiático, esquecendo de apresentá-los às autoridades, agindo em sentido contrário ao interesse público.”

Sobre o pedido de prisão preventiva feito pela Promotoria, a defesa de Paiva questionou o argumento de que o médico poderia atrapalhar a apuração do caso. “Como poderia influenciar na investigação de fatos ocorridos no passado distante? Que atos concretos de interferência foram praticados?”

*Com Estadão Conteúdo