Justiça Federal manda Aneel interromper prorrogação antecipada da concessão da Enel

A Justiça Federal determinou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) interrompa o processo de prorrogação antecipada da concessão da Enel Distribuição São Paulo, responsável pelo fornecimento de energia elétrica na capital paulista. A decisão atendeu a um pedido da Prefeitura de São Paulo, que contesta a renovação do contrato da empresa italiana, cuja concessão atual vence em 2028. Segundo a determinação judicial, a União e a Aneel devem realizar uma análise de impacto regulatório antes de qualquer decisão sobre a renovação.

[cta-selector name=”model2″ image1=”https://s.jpimg.com.br/wp-content/plugins/CTA-posts-selector/assets/images/640_3anos-JPNews.jpg” text2=”Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!” link3=”https://www.whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S” text4=”WhatsApp” icon5=”fa-brands fa-whatsapp” ]

O tribunal destacou que essa análise deve considerar eficiência, modicidade tarifária, sustentabilidade financeira, modernização da infraestrutura e qualidade do serviço prestado, de modo a garantir um preço justo ao consumidor. Desde 2023, após as fortes chuvas que causaram apagões e quedas de energia em várias regiões da Grande São Paulo, a Enel vem sendo alvo de críticas da Prefeitura e do governo estadual. O governador Tarcísio de Freitas chegou a afirmar que pretende “varrer a Enel do Estado”, em referência às falhas recorrentes no fornecimento de energia.

Em nota, a Enel afirmou ter “compromisso de longo prazo com o país”, destacando investimentos em tecnologia, renovação de redes e capacitação de pessoal. Enquanto o impasse judicial segue, a empresa mantém suas operações normalmente, mas a prorrogação da concessão permanece suspensa até nova decisão.

[jp-related-posts ids=”2066097,2062887″]