O ministro Luiz Fux foi eleito nesta quinta-feira (25) o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Sucessor de Dias Toffoli, ele assumirá o cargo no dia 10 de setembro e permanecerá no posto pelos próximos dois anos. A eleição foi feita entre os próprios ministros do tribunal, por meio de uma sessão que também elegeu a ministra Rosa Weber como a nova vice-presidente da Corte.

A escolha do novo presidente do STF geralmente ocorre em agosto, mas foi adiantada devido à pandemia do novo coronavírus. Fux foi eleito por unanimidade. Ele ganhou os votos de todos os outros dez ministros da Casa e, como é de praxe, votou em sua vice. Há uma razão para que essa dinâmica tenha acontecido: as eleições no Supremo são meramente protocolares. A Corte adota para a sucessão presidencial um sistema de rodízio baseado no critério de antiguidade. É sempre eleito o ministro mais antigo que ainda não tenha comandado o STF.

Após a escolha, Fux discursou e prometeu lutar para “manter o STF no mais alto patamar das instituições brasileiras”. “Na qualidade de presidente eleito do STF, quero fazer uma promessa que vem de dentro. Prometo aos meus colegas que vou lutar intensamente para manter o Supremo Tribunal Federal no mais alto patamar das instituições brasileiras. Vou sempre me empenhar pelos valores morais, pelos valores republicanos, me empenhar pela luta da democracia e respeitar a independência entre os poderes, dentro dos limites da Constituição e da lei. Que Deus me proteja”, disse.

Trajetória

Formado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e doutor em Direito Processual Civil pela mesma instituição, Fux ingressou na magistratura em 1983, atuando como juiz nas Comarcas de Niterói, Caxias e Petrópolis. Foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2001 até 2011, quando foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff a uma vaga no STF. Em 2018, o ministro foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

*Com informações do Estadão Conteúdo