Menos de um mês após assinatura, Brasil anuncia saída do Pacto Global pela Imigração da ONU

Nesta terça-feira (8), o governo de Jair Bolsonaro comunicou à Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova Iorque e em Genebra que irá se retirar do Pacto Mundial de Migração, termo assinado em dezembro pelo então presidente Michel Temer.

Negociado por quase dois anos, o pacto era uma resposta internacional à crise que havia atingido diversos países por conta de um fluxo sem precedentes de migrantes e refugiados. A proposta de afastamento do acordo já havia sido feita no ano passado, pelo Twitter, pelo chanceler Ernesto Araújo.

“A imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país”, disse na ocasião, chamando o marco de “ferramenta inadequada para lidar com o problema”.

“O Brasil buscará um marco regulatório compatível com a realidade nacional e com o bem-estar de brasileiros e estrangeiros. No caso dos venezuelanos que fogem do regime Maduro, continuaremos a acolhê-los”, completou.

1/A imigração é bem vinda, mas não deve ser indiscriminada. Tem de haver critérios para garantir a segurança tanto dos migrantes quanto dos cidadãos no país de destino. A imigração deve estar a serviço dos interesses nacionais e da coesão de cada sociedade.

— Ernesto Araújo (@ernestofaraujo) December 10, 2018

2/O Governo Bolsonaro se desassociará do Pacto Global de Migração que está sendo lançado em Marraqueche, um instrumento inadequado para lidar com o problema. A imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país.

— Ernesto Araújo (@ernestofaraujo) December 10, 2018

3/O Brasil buscará um marco regulatório compatível com a realidade nacional e com o bem-estar de brasileiros e estrangeiros. No caso dos venezuelanos que fogem do regime Maduro, continuaremos a acolhê-los, mas o fundamental é trabalhar pela restauração da democracia na Venezuela.

— Ernesto Araújo (@ernestofaraujo) December 10, 2018

O pacto foi aprovado por mais de 150 países na conferência intergovernamental da ONU, em Marrakesh. Naquele momento, a ONU lamentou a intenção brasileira.

“É sempre lamentável quando um Estado se dissocia de um processo multilateral, em especial um (país) tão respeitável de especificidades nacionais”, declarou Joel Millman, porta-voz da Organização Internacional de Migrações, ao ser questionado sobre o caso.

*Com Estadão Conteúdo