Responsável por uma das propostas de reforma da Previdência que estão sendo analisadas pelo atual governo, o economista Paulo Tafner defende que militares tenham direito a se aposentar mais cedo, porém sem receber a totalidade do salário ao irem para a reserva. A questão tem criado polêmicas entre Forças Armadas e a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Existem peculiaridades absolutamente diferentes que justificam tratamento diferenciado. As Forças Armadas não podem estar sujeitas a processo de envelhecimento demográfico”, disse. “Um soldado não é mais soldado depois de 35, 40, 45 anos, não tem mais força física. Pilotos de caça, depois de 35 anos saem de combate. Alguns viram instrutores, mas nem todos.”

Por esse motivo, ele diz estar estudando outros sistemas. “Em dezenas de países há possibilidade de militares irem à reserva em idade mais precoce que os demais trabalhadores. O peculiar no Brasil é irem a reserva com 100% do vencimento. Isso não encontra paralelo no mundo, tem de ser corrigido. Que possa sair mais cedo, mas não receba a totalidade.”

Para solucionar o problema, Tafner sugere que o presidente Jair Bolsonaro autorize uma mudança nesse sentido, impedindo que militares abaixo da faixa dos 50 anos posam receber valores integrais e barrando “um déficit que é indesejável” para o País. “Ao fazer essa correção, de nada afeta o desempenho das Forças Armadas.”

Primeiro semestre

O economista tem otimismo em relação à aprovação da reforma ainda no primeiro semestre deste ano e defende uma proposta ampla, em que “nenhum grupo laboral, nenhuma categoria” fique de fora. No entendimento dele, incluir todas as pessoas na reforma “dá uma sensação à população” de que todos os envolvidos no governo “estão contribuindo”.

A proposta previdenciária de Tafner – assinada em conjunto com o ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga – também sugere um período de 10 a 12 anos para transição das regras atuais para as novas. Ele entende que o Brasil “não tem mais 20 anos” para esperar pelo tempo fixado nas mudanças enviadas ao Congresso Nacional na gestão de Michel Temer.

Ainda que impopular, Tafner avalia que sem reformas “podemos desaparecer” enquanto nação. “Os Estados estão falidos, porque parcela muito grande dos impostos está indo para pagar aposentadorias, pensões e servidores ativos e não tem dinheiro para manter saúde, segurança, escolas. É o caos social. Até chegar a um ponto em que a sociedade não sobrevive.”

*Com informações do Estadão Conteúdo