Moro pede que PGR investigue presidente da OAB por ‘calúnia’

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, solicitou nesta quinta-feira (8) à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de uma investigação para apurar a conduta do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

A representação de Moro foi enviada à Procuradoria da República no Distrito Federal, que atua na primeira instância, já que o presidente da OAB não possui foro privilegiado. Nela, Moro destacou declarações de Santa Cruz, que afirmou ao jornal “Folha de S. Paulo” que o ministro “usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas” no caso das mensagens divulgadas pelo site “The Intercept Brasil”.

Para o ministro, o comentário do presidente da OAB repercutiu “em seu sentimento e senso de dignidade e decoro”, ao sugerir uma “conduta arbitrária no exercício das relevantes funções” de ministro de Estado.

“Atribuir falsamente ao Ministro da Justiça e Segurança Pública a condição de chefe de quadrilha configura em tese o crime de calúnia do art. 138 do Código Penal. Ainda afirma que o subscritor teria tido acesso a mensagens (‘conversas’) de autoridades vítimas de hackeamento, fato que não é verdadeiro, o que também pode configurar crime contra a honra, como difamação”, escreveu Moro, em ofício.

*Com Estadão Conteúdo