A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou a formação de uma nova Comissão de Segurança Pública, que terá como principal tarefa a supervisão do uso da força letal pelas forças policiais em São Paulo. O criminalista Alberto Zacharias Toron assumirá a presidência da comissão, enquanto o professor de Direito da FGV, Theo Dias, ocupará o cargo de vice-presidente. Essa iniciativa surge em resposta ao alarmante aumento de 138% na letalidade policial registrado no primeiro trimestre de 2024 em comparação ao mesmo período do ano anterior. Além de regulamentar o uso da força letal, a comissão se dedicará a examinar a implementação de câmeras corporais e a legitimidade das ações realizadas pela polícia. Outro ponto importante a ser discutido será a cadeia de custódia das provas, que é fundamental para garantir a integridade das investigações. Embora o foco principal seja nas atividades policiais, a comissão também considerará o papel do Poder Judiciário na segurança pública. A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, por sua vez, está adotando medidas para enfrentar essa questão. Entre as ações, estão investimentos em treinamento para os policiais, aquisição de equipamentos com menor potencial ofensivo e a modernização dos procedimentos operacionais. Essas iniciativas visam não apenas reduzir a letalidade, mas também promover uma abordagem mais segura e eficaz nas operações policiais.

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Publicado por Sarah Américo

*Reportagem produzida com auxílio de IA