O Banco do Brasil vai disponibilizar a opção dos clientes de fora da instituição que receberão o abono do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que é pago pelo BB, de fazer uma transferência eletrônica disponível (TED) com custo zero.

Segundo o Banco do Brasil, cerca de 1,6 milhão de beneficiários do Pasep não são correntistas e serão beneficiados. O pagamento para as inscrições de final 0 começa nesta quinta-feira (25), mas os correntistas do Banco do Brasil recebem automaticamente o crédito na conta corrente a partir desta terça-feira (23).

Confira o calendário de pagamentos do Pasep

Divulgação/Ministério da Economia

Como fazer

Para efetuar a TED, o correntista deverá acessar o site do Banco do Brasil e pedir a transferência bancária no valor do abono, de acordo com o calendário de pagamento estabelecido pelo governo. Caso não tenha acesso à internet, o beneficiário pode fazer o pedido em qualquer caixa eletrônico do Banco do Brasil.

Caso não tenha acesso à internet, o beneficiário pode fazer o pedido em qualquer caixa eletrônico do Banco do Brasil.

Neste ano, o benefício, destinado a servidores públicos, militares e trabalhadores de estatais, que recebem até dois salários mínimos, será pago a 2,9 milhões de trabalhadores, num total de R$ 2,6 bilhões.

Quem tem direito

Pago anualmente ao trabalhador cadastrado há pelo menos cinco anos no programa, o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Pasep é creditado a quem recebeu até dois salários mínimos, em média, e trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano anterior ao pagamento. O empregado precisa ter os dados declarados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor varia conforme o número de meses trabalhados formalmente. Quem trabalhou um mês com carteira assinada ganha 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou um ano completo, recebe o salário mínimo integral, hoje R$ 998. No caso de falecimento do participante, basta o herdeiro apresentar na agência mais próxima do BB os documentos que comprovem o óbito e a condição de beneficiário legal.

O PIS é destinado aos funcionários de empresas privadas regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Já o PASEP é destinado aos servidores públicos, regidos pelo Regime jurídico estatutário, e aos empregados públicos.

Para saber se tem direito ao abono do Pasep, o trabalhador pode consultar o site ou telefonar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 e 0800-729-0001.

* Com informações da Agência Brasil