As empresas mineradoras impediram, em ao menos duas ocasiões, a aprovação de projetos de lei que iriam tornar mais rígidas as normas para exploração, de acordo com o deputado estadual João Vítor Xavier (PSDB), presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembleia de Minas Gerais (ALMG).

Em julho do ano passado, um projeto proposto por Xavier foi derrotado por três votos a um — apenas o dele. O texto havia sido considerado “ideal” pelo Ministério Público, pelo Ibama, por mais de 50 ONGs e pelo corpo técnico da ALMG. A proposta contou ainda com a participação dos autores da “Mar de Lama Nunca Mais”, iniciativa popular que reuniu mais de 50 mil assinaturas depois da tragédia de Mariana.

“Foi barrado por pressão das mineradoras, tenho certeza absoluta”, disse Xavier. “Elas preferem aumentar a margem de lucro a aumentar a margem de segurança”, completou.

Quando o projeto estava para ser derrotado, o deputado alertou para a iminência de novas tragédias. “Não estou dizendo que poderemos ter novas rupturas. Por tudo o que vi, eu não tenho dúvidas de que teremos rupturas”, previu, em 5 de julho de 2018.

Dois dos três deputados estaduais que votaram contra a medida nem pertenciam à comissão, segundo o tucano. Foram indicados por seus partidos, substituindo titulares que faltaram, prática permitida pelo regimento da ALMG.

Depois da derrota, Xavier reapresentou o texto, que está nos estágios iniciais de tramitação. Ele afirmou que gostaria de se encontrar com o presidente Jair Bolsonaro para que o mandatário encampe a ideia em nível nacional.

Sobre o projeto

O projeto defendido por Xavier obriga as empresas mineradoras a adotarem processos a seco — que custa mais caro e é usado em vários países do mundo — ao invés de praticar mineração com água, que torna as barragens necessárias.

O texto também veta montar barragens a menos de 10 quilômetros de distância de zonas povoadas, proíbe que secretários de Estado ou governadores liberem sua construção sem passar por processo ambiental com audiências e impede que uma barragem tenha altura aumentada.

“Essas barragens caem porque são verdadeiros legos que as empresas vão empilhando”, disse. Segundo ele, as mineradoras apresentam projetos para aumentar a altura das já existem. “Uma que é aprovada inicialmente para ter 10 metros, quando você vai ver, está com 100 metros de altura. Isso que aconteceu em Mariana”, explicou.

*Com informações da Agência Estado