A votação do projeto Escola Sem Partido colocada na pauta da comissão especial da Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira (31) foi adiada. O anúncio foi feito pelo presidente da comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO). “Esta é a primeira sessão pós-eleição e esse tema não é apenas do Parlamento, mas ganhou as ruas. É um tema do Brasil. Pautaremos na próxima semana para debate democrático”, disse.

Antes mesmo do início da sessão, vários manifestantes contrários e a favor do projeto ocuparam os corredores das comissões da Casa e o plenário onde ela ocorreria. Manifestantes favoráveis à proposta gritavam que “já eram vitoriosos” com a eleição de Jair Bolsonaro, já que ela é uma das bandeiras do presidente.

“Não vamos aceitar que o professor seja monitorado por câmeras, por canais clandestinos, queremos que o estatuto do magistério seja cumprido e que a educação na sua natureza laica, seguindo as regras nacionais seja realizada na sala de aula”, disse, por outro lado, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), contrária ao projeto.

Houve tumulto depois da suspensão da votação. O deputado federal Chico Alencar, do PSOL, por exemplo, discutiu com apoiadores, entre eles o deputado Marco Feliciano (PODE).

Caso seja aprovado na Câmara, o projeto segue para análise do Senado Federal.

Escola Sem Partido

A proposta, que tem conteúdos semelhantes tramitando tanto na Câmara quando no Senado, visa incluir entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.

Os defensores dizem que os professores e os autores de materiais didáticos usam seus recursos para obter a adesão de estudantes a suas convicções políticas e ideológicas. Os contrários argumentam que as leis atuais impedem os abusos por parte dos professores e que o projeto pode gerar insegurança e perseguição aos docentes.

*Com informações da Agência Brasil