O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), presidente da Comissão Especial da reforma da Previdência na Câmara, costurou, nesta quarta-feira (12), um acordo para que as discussões do relatório da PEC 006/19, que será apresentado nesta quinta (13) pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), ocorra sem obstruções.

O presidente da comissão combinou com a oposição que não serão utilizadas manobras regimentais protelatórias. Com o governo, foi pactuado que não serão apresentados requerimentos com pedidos de encerramento das discussões.

“Vamos atravessar, mais uma vez, essa fase de tramitação de uma das matérias mais importantes desta geração sem obstruções, que não contribuem com o esclarecimento da sociedade. Em vez disso, teremos um debate longo, mas sadio e democrático, onde todos os inscritos poderão se manifestar. Para tanto, abriremos as inscrições amanhã, às 9h”, anunciou o parlamentar.

Ramos disse ainda que, apesar de serem necessárias aproximadamente quatro sessões para que os deputados apresentem suas convicções e dúvidas acerca do relatório da reforma previdenciária, seu “esforço pessoal” e de boa parte dos deputados é para que a matéria vá à votação ainda no primeiro semestre deste ano.

Para o deputado amazonense, uma data exata para a votação da PEC no plenário não pode ser definida em razão de alguns fatores ainda não conhecidos, como o número de parlamentares que irão se inscrever e o nível de acordo em torno do relatório. “Discutir uma matéria dessa importância sem obstruções reforça o nível de maturidade do parlamento e o compromisso dos deputados em torno de um tema tão sensível aos brasileiros.”