O relator Felix Fischer foi o primeiro ministro da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a falar no julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a sua condenação no caso do apartamento tríplex do Guarujá. Dando provimento parcial ao recurso, ele defendeu reduzir a pena do petista de 12 anos – fixados pelo TRF-4 – para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.

Ainda votarão nesta tarde os ministros Reynaldo Soares (presidente da Quinta Turma), Jorge Mussi e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. Embora a Quinta Turma do STJ seja formada por cinco ministros, um deles, Joel Paciornik, declarou-se impedido. Em caso de eventual empate, um ministro da Sexta Turma será convocado.

Alegando inocência, a defesa quer a absolvição do petista, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O STJ pode rejeitar o recurso e manter a pena, atender ao pedido e anular a condenação ou aceitar parcialmente o recurso e reduzir a pena. Lula está preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba há mais de um ano.