Segunda Turma do STF julgará novo recurso de Lula

O novo pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será julgado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal.

O caso, que deveria ser decidido eletronicamente pelos ministros do colegiado, passará pela análise presencial a um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes. A data do julgamento ainda não foi marcada.

No recurso, a defesa de Lula pretende revisar a condenação do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá. Em novembro do ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Felix Fischer, rejeitou o mesmo pedido.

Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Por determinação do então juiz Sergio Moro, o ex-presidente cumpre pena provisoriamente na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde 7 abril de 2018.

Os julgamentos realizados em ambiente virtual ocorrem quando os ministros do STF podem decidir remotamente sobre uma questão que trate de temas com jurisprudência já consolidada. No entanto, um ministro ou advogado pode pedir destaque e o caso é levado para julgamento presencial.

A Segunda Turma da Corte é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava Jato.

Com informações de Agência Brasil