Senado aprova projeto ‘BR do Mar’, para incentivar navegação na costa brasileira

O plenário do Senado aprovou nesta quinta, 25, o projeto ‘BR do Mar‘ que busca incentivar a navegação da cabotagem (ou seja, sem grandes distâncias da terra firme) na costa brasileira. O projeto precisará ser apreciado novamente pela Câmara dos Deputados, onde passou há quase um ano, por conta de alterações no texto realizadas pelos relator, o senador Nelsinho Trad (MDB-MS). A lei flexibiliza a contratação de frete de embarcações estrangeiras, visando aumentar a oferta de navios e a concorrência, o que levaria a uma diminuição nos preços. Segundo o Ministério da Infraestrutura, com o impulsionamento da navegação por cabotagem, será possível ampliar o volume de contêineres transportados por ano, saindo de 1,2 milhão de TEUs (unidade equivalente a 20 pés, ou cerca de seis metros), em 2019, para 2 milhões de TEUs, em 2022.

Nas redes sociais, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, comemorou a aprovação e disse que trabalhará para que a Câmara também vote o projeto ainda este ano. O BR do Mar prevê que as empresas poderão, depois de um prazo de transição, alugar embarcações a casco nu (alterando a bandeira estrangeira do navio para brasileira) sem ter navios brasileiros próprios. Esse cenário de liberação total, no entanto, vai acontecer somente a partir de 2027, de acordo com o texto de Trad, que esticou esses prazos em relação ao que foi proposto pelo governo. Em relação ao aluguel de navios a tempo – quando a bandeira estrangeira é mantida, reduzindo os custos -, a proposta prevê mais hipóteses em relação às normas atuais.

Projeto vai para a @camaradeputados e vamos trabalhar para que seja aprovado ainda este ano.

— Tarcísio Gomes de Freitas (@tarcisiogdf) November 25, 2021