Senadores pressionam Alcolumbre para pautar prisão em segunda instância

O senador Major Olímpio (PSL-SP) está recolhendo assinaturas para solicitar ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a inserção do PLS 166/2019 na pauta do Senado Federal. De autoria de Lasier Martins (Podemos-MS), o projeto altera o Código de Processo Penal para retomar a previsão de prisão após condenação em segunda instância.

Até a noite de ontem, o senador já havia recolhido 31 assinaturas. Alguns apoiadores se manifestaram em postagens nas redes sociais, como o autor do PLS, Lasier Martins, Arolde de Oliveira (PSD-RJ), Plínio Valério (PSDB-AM) e Jorginho Melo (PL-SC).

Em sua fala no plenário, Major Olímpio esclareceu que a aprovação do PL não conflita com a PEC 199, que tramita na Câmada dos Deputados e trata do mesmo assunto. “Os projetos se complementam, não se contradizem, não geram conflito”, explicou.

O senador disse ainda que a intenção do grupo não é pressionar Alcolumbre, mas sim resolver a questão com mais rapidez. “Isso reforça a posição do residente do Senado, para dizer ao Brasil ‘eu vou dar a resposta pelo Senado de forma celere’. Nós não queremos conflitos com a Câmara, mas a Câmara há de entender a autonomia e a altivez do Senado”, declarou. Ele também fez um apelo em seu Twitter para que a população peça diretamente o apoio dos seus senadores.

O projeto de Lasier Martins foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em dezembro, e permite que condenados em segunda instância tenham pena executada imediatamente. De acordo com os líderes da Casa, o projeto não foi pautado por Davi Alcolumbre por conta da PEC que tramita na Câmara, já que possui um rito mais demorado. A proposta está em fase de audiências públicas em uma comissão especial. Na manhã de ontem, o ministro de Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foi o convidado.

Alcolumbre teria acordado aguardar até abril. Caso a votação na Câmara não progrida, ele se comprometeu a pautar o texto dos senadores.