A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Defensoria Pública da União e manteve liminar do presidente da Corte, João Otávio de Noronha, pela permanência do jornalista Sérgio Camargo na presidência da Fundação Cultural Palmares. A análise do recurso durou menos de um minuto. Noronha negou provimento ao recurso e todos os ministros concordaram de forma unânime. O voto do relator ainda será publicado no processo.

A Defensoria Pública pedia à Corte Especial a revisão da liminar que mantinha Camargo na Palmares. O jornalista foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro em novembro do ano passado, mas teve a nomeação suspensa por decisão da Justiça Federal do Ceará. Na época, o juiz Emmanuel Guerra afirmou que a indicação “contraria frontalmente os motivos determinantes para a criação da Fundação Palmares”, órgão ligado à memória e defesa da população negra brasileira.

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A decisão se baseou em publicações de Camargo nas redes sociais criticando o movimento negro brasileiro. O jornalista disse que o Brasil tem um “racismo nutella” e defendeu o fim do Dia da Consciência Negra. O governo recorreu e garantiu a nomeação por meio de liminar, proferida por Noronha no início de fevereiro. O recurso da Defensoria listou ao STJ medidas adotadas pelo jornalista já na presidência da Palmares que seriam prejudiciais para a Fundação, incluindo a publicação de textos que atacavam a figura de Zumbi dos Palmares e a criação de um selo “Não é Racista”. Os artigos foram retirados do ar após a Justiça apontar abuso de poder e “explícita desconsideração da raça, cultura e consciência pretas”.

Em junho, foram revelados áudios de Camargo chamando o movimento negro de “escória maldita”, que abriga “vagabundos” e falando que Zumbi de Palmares era um “filho da puta que escravizava pretos”. Além disso, ele ameaçava a adoção de medidas contra servidores com ideologias de esquerda. “Eu exonerei três diretores nossos (…). Qualquer um deles pode ter feito isso. Quem poderia? Alguém que quer me prejudicar, invadir esse prédio para me espancar, invadir com a ajuda de gente daqui… O movimento negro, os vagabundos do movimento negro, essa escória maldita”, disse o presidente da Fundação Palmares. “Agora, eu vou pagar essa merda aí”, completou, numa referência ao telefone.

* Com informações do Estadão Conteúdo