TCU diz que BNDES financiou US$ 911 mi a mais do que deveria para empreiteiras no exterior

O Tribunal de Contas da União (TCU) apurou que 17 contratos de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para geração e transmissão de energia apresentam irregularidades na execução de obras.

De acordo com o TCU, o banco aprovou um valor US$ 911 milhões maior do que deveria para as empresas exportadoras – Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e Camargo Corrêa -, o equivalente a 41,7% dos projetos em Angola, República Dominicana, Moçambique, Equador e Costa Rica. O Tribunal também constatou que o BNDES desembolsou, sem comprovação, US$ 570 milhões.

O relatório do órgão argumenta que os orçamentos dos empreendimentos não são coerentes com o tipo de obra realizada. Além disso, diz que o banco financiou, de forma indevida, gastos locais, em desacordo com as normas do programa de crédito a exportações.

Na prática, são dez projetos: as hidrelétricas Cambambe, Laúca e Capanda e as linhas de transmissão Lucala-Pambos e Uige-Maquela, em Angola; e as hidrelétricas Barragem de Moamba, em Moçambique; Manduriacu, no Equador; Balsa Inferior, na Costa Rica; e Pinalito e Palomino, na República Dominicana. Apenas quatro constam da lista de 25 operações de crédito à exportação que foram suspensas por iniciativa do próprio BNDES em 2016: duas etapas da hidrelétrica de Cambambe, uma fase de Laúca, e uma da Barragem de Moamba Major.

O BNDES informou que está finalizando sua resposta para ser enviada ao órgão e não quis participar da reportagem. Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa não quiseram comentar. Odebrecht informou que apresentará os esclarecimentos aos BNDES se for demandada pelo órgão de controle. OAS não retornou os contatos.

Com Estadão Conteúdo