TCU proíbe Gabrielli, Léo Pinheiro e ex-diretor da OAS de ocupar cargos públicos por oito anos

O Tribunal de Contas da União decidiu nesta quarta-feira (22) proibir o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli de ocupar cargos públicos pelos próximos oito anos. A mesma penalidade foi dada ao ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e ao ex-diretor da empreiteira Agenor Franklin Magalhães Medeiros.

Além da proibição, os três ainda foram multados em R$ 10 milhões.

Gabrielli, Léo Pinheiro e Medeiros foram punidos no processo que apura o superfaturamento nas obras da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, que é alvo de diversas auditorias do Tribunal de Contas.

Tais auditorias já identificaram a formação, inclusive, de cartel na licitação. O TCU determinou também que OAS, Odebrecht, ex-executivos das empresas citadas e da Petrobras ressarçam a estatal em R$ 1,95 bilhão.

Integrante do consórcio, a Odebrecht não foi punida com multa e os envolvidos terão apenas de pagar o ressarcimento à Petrobras. Isso ocorreu porque a empreiteira e ex-administradores assinaram acordos de leniência, e como está colaborando, não pode ser punida pelo TCU.