Temer decreta redução de 20% ao ano nos subsídios na conta de luz
A poucos dias de deixar o comando do país, o presidente Michel Temer assinou um ato que promete reduzir o peso dos subsídios na conta de luz do consumidor. Por decreto, ele decidiu que vários descontos que atualmente são bancados pela Conta de Desenvolvimento Energético serão reduzidos em 20% ao ano sobre o valor inicial, até que a alíquota seja zero.
A baixa gradativa começa a partir de 1º de janeiro de 2019 e se dará nos respectivos reajustes ou procedimentos ordinários de revisão tarifária. A CDE banca, por exemplo, descontos nas contas de energia de atividades rurais, famílias de baixa renda e programas sociais como o Luz Para Todos. Atualmente, esses serviços públicos custeados pelo fundo setorial chegam a 40%.
O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, aponta que ainda há muito o que fazer e os estados também devem contribuir reduzindo impostos.
“A expectativa que eu tenho é que essa política de acabar com subsídios perdure, sem causar sobressaltos, transtrono, e que seja feita com muita responsabilidade, para que possamos ter uma conta que seja razoável, compreensível, adequada”, disse Moreira Franco.
“É fundamental que o governo enfrente, não só o governo federal, mas também os estaduais, um problema onera, que pesa, que são os impostos, sobretudo os impostos estaduais. Tem estado que cobra 35% de ICMS sobre a luz”, completou ele.
Temer cortou ainda vantagens específicas para áreas como irrigação e aquicultura, cooperativas de eletrificação rural e serviços de saneamento. A regulamentação original vedava a aplicação cumulativa de descontos, prevalececendo o mais favorável ao consumidor. Esses setores, porém, estavam fora dessa exigência. Agora o texto não traz nenhuma exceção e veda subsídios cumulativos para todo e qualquer setor.
No últimos anos, os consumidores vêm pagando contas de energia mais caras para cobrir o custo de subsídios desta área. Em 2019, os clientes terão que desembolsar R$ 17,187 bilhões. O valor foi aprovado este mês pela Agência Nacional de Energia Elétrica para que seja possível cobrir o orçamento da CDE, embutida na conta de luz a fim de custear os programas sociais, os descontos tarifários e empréstimos subsidiados para o setor. Segundo a Aneel, em 2018, os consumidores pagaram R$ 17,956 bilhões para cobrir os mesmos custos.
*Com informações do repórter Daniel Lian
Assuntos
continue lendo
Brasil
Fortes chuvas colocam São Paulo em estado de atenção para alagamentos neste domingo
Defesa Civil emitiu alerta severo para moradores da zona leste, com previsão de rajadas de vento, raios e queda de granizo
- Adolescente é apreendido ao tentar furtar joalheria em shopping na zona leste de SP Jovem Pan · há 2 horas
- Homem é encontrado morto e amarrado na zona sul de SP; caso é o 18º desde setembro Estadão Conteúdo · há 7 horas
- Fortes chuvas devem atingir estado de São Paulo neste domingo Agência Brasil · há 11 horas
- Pais esquecem criança dentro de avião e piloto avisa torre de controle: 'Situação inusitada' Estadão Conteúdo · há 14 horas