Vítimas de trabalho escravo em confecções no centro de SP vão receber R$ 324 mil

As confecções Anchor LTDA e MNJ LTDA, ambas do mesmo grupo familiar, se comprometeram nessa terça-feira (30), em audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo, a pagar R$ 324.304,92 em verbas rescisórias a 12 trabalhadores encontrados em situação análoga à de escravidão.

Os trabalhadores foram resgatados no dia 25 de julho de uma oficina improvisada no Jardim Piratininga, na zona leste da capital paulista. Eles produziam peças encomendadas pelas empresas Anchor e MNJ e revendidas nas lojas das marcas Anchor e Tova, no Bom Retiro e no Brás.

A denúncia de trabalhadores em situação análoga à de escravidão foi feita por um casal de adolescentes peruanos que chegou ao Consulado Geral do Peru com um bebê de 10 meses logo após fugir da oficina.

Os auditores encontraram outros nove costureiros peruanos e dois bolivianos trabalhando desde 2017 em condições degradantes. Segundo os resgatados, o dono da oficina, Aldemir Capajanã, por vezes ficava semanas sem pagar as quantias devidas e retinha as chaves do local e não permitia que os trabalhadores saíssem.

Quando os trabalhadores desejavam ir embora da oficina, que também era seu local de moradia, Aldemir afirmava que estariam devendo o dinheiro da viagem de seus países de origem até São Paulo, o que caracteriza servidão por dívida. As jornadas de trabalho eram exaustivas, com cerca de 14h diárias, e o trabalho era realizado em local condições de ergonomia, segurança e higiene.

“As provas produzidas pela fiscalização do trabalho em São Paulo foram fundamentais para o êxito logrado nessa questão”, afirmou o procurador do Trabalho Marcelo Freire Sampaio Costa em comunicado à imprensa. Caso a empresa não pague as quantias no acordo, estará sujeita a multa de R$ 35 mil por obrigação descumprida e R$ 10 mil por trabalhador prejudicado.

Os três adolescentes resgatados, dois de 16 e um de 17 anos, todos de nacionalidade peruana, receberão as rescisões por meio do Consulado Geral do Peru em São Paulo e serão repatriados. O cônsul geral do Peru é considerado pela legislação autoridade competente para gerir os recursos até que os adolescentes atinjam a maioridade.