Moraes liberta ex-assessores de Bolsonaro investigados por fraude da vacina
Supremo já havia libertado Mauro Cid, após firmar acordo de colaboração premiada, e Max Guilherme, que foi liberado por questões de saúde na família
O ministro Alexandre de Moraes acaba de determinar a libertação do capitão Sérgio Cordeiro e do sargento Luís Marcos dos Reis, ex-assessores de Jair Bolsonaro, além do ex-major Ailton Gonçalves e de João Carlos Brecha, ex-secretário de Duque de Caxias, investigados por suposto esquema de fraude em cartões de vacinação. Relator do caso, Moraes entendeu que já não estão presentes os pressupostos para manutenção da prisão preventiva. Ele também determinou o uso de tornozeleira, cancelamento de passaportes, proibição de comunicação entre investigados e uso de redes, suspensão de portes de armas e obrigação de comparecimento semanal à Justiça.
“No atual momento procedimental, o encerramento de inúmeras diligências realizadas pela Polícia Federal e a oitiva do investigado, por mais de 1 vez após ser decretada sua incomunicabilidade com os demais investigados, apontam a desnecessidade da manutenção da prisão preventiva, pois não mais se mantém presente qualquer das hipóteses excepcionais e razoavelmente previstas na legislação que admitem a relativização da liberdade de ir e vir para fins de investigação criminal”, escreveu Moraes, em relação a cada um dos investigados. Segundo ele, “a manutenção da prisão não se revela, portanto, adequada e proporcional, podendo ser eficazmente substituída por medidas alternativas”.
No início do mês, Moraes também libertou Max Guilherme, por questões envolvendo a saúde de familiares e também por entender já ausentes os requisitos da preventiva. O mesmo argumento foi usado para a libertação de Mauro Cid, o ex-ajudante de Ordens de Bolsonaro – que firmou um acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal.
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