De acordo com o relatório da PGR, Bolsonaro e seus aliados cogitaram acionar o estado de sítio para convocar as Forças Armadas e anular o resultado das eleições. Bolsonaro diz que não seria golpe, pois se trata de um dispositivo constitucional. Para a PGR, no entanto, a utilização de um dispositivo constitucional, sem motivo válido, seria golpe.

De acordo com as mensagens trocadas, parece não haver dúvidas de que Bolsonaro cogitou utilizar as Forças Armadas a fim de anular as eleições. Essa cogitação seria um ato preparatório ou já seria a tentativa de golpe em si? O artigo 359- M do Código Penal parece nos dar uma boa resposta. Golpe seria “tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”. Apesar das reuniões, trocas de mensagens e consultas as Forças Armadas, em nenhum momento houve uso da violência ou grave ameaça (comunicar fazer mal a alguém) a fim de restringir o funcionamento de um dos Poderes.

[cta-selector name=”model2″ image1=”https://s.jpimg.com.br/wp-content/plugins/CTA-posts-selector/assets/images/640_3anos-JPNews.jpg” text2=”Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!” link3=”https://www.whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S” text4=”WhatsApp” icon5=”fa-brands fa-whatsapp” ]

Mas e o 8 de Janeiro, não seria a tentativa de golpe consumada? O ponto é que não há nenhuma ligação concreta entre a trama golpista de Bolsonaro com os atos do dia 8 de janeiro de 2023. Há somente uma suposição e uma interpretação da sequência de fatos. Para um filme, o roteiro seria aprovado; para o direito, não.

[jp-related-posts ids=”1886882″]