Nunes Marques suspende decisão e mantém Deltan na disputa ao Senado
O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, suspendeu neste domingo (4) a decisão que havia indeferido a candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná e determinado a nulidade dos votos da chapa.
Com isso, Deltan segue com o registro como deferido com recurso e os votos recebidos serão contabilizados, mas ficarão condicionados ao julgamento do plenário do TSE.
Nunes Marques afirmou que a decisão anterior, tomada de forma monocrática na noite de sábado (3), antecipou efeitos que deveriam ser definidos pelo colegiado. Também apontou risco de impacto na apuração e na organização da eleição a poucas horas da abertura das urnas.
O ministro ressaltou ainda que uma decisão individual, às vésperas da votação, não poderia produzir efeitos que a legislação eleitoral reserva ao plenário, especialmente quando há impacto direto sobre o cômputo dos votos. Com isso, Deltan permanece na disputa até que o colegiado do TSE dê a palavra final sobre o registro da candidatura.
Assuntos
continue lendo
Bruno Pinheiro
Moraes autoriza Augusto Heleno a deixar prisão domiciliar para sessões de fisioterapia
A decisão, assinada na sexta-feira (13), atende a um pedido da defesa do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
- Bolsonaro pede a Moraes autorização para novo encontro com Valdemar Bruno Pinheiro · há 2 dias
- Após falha em sistema, Fachin suspende prazos de processos no STF Bruno Pinheiro · há 2 dias
- Moraes dá 5 dias para GSI explicar segurança de Bolsonaro após pedido de ex-assessor Bruno Pinheiro · há 2 dias
- Defesa de Vorcaro confronta PGR e questiona poder de Fachin para mantê-lo preso Bruno Pinheiro · há 2 dias