O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou um corte histórico na taxa cobrada de quem decide renunciar formalmente à cidadania americana.

O valor caiu de US$ 2.350 para US$ 450, uma redução de cerca de 80%, segundo a regra publicada no registro oficial do governo federal.

Essa mudança representa uma queda de quase US$ 1.900, algo próximo de R$ 9 mil a R$ 10 mil, dependendo da cotação do dólar.

O corte não é apenas administrativo. Ele também expõe um fenômeno silencioso: nos últimos anos, milhares de cidadãos americanos passaram a abrir mão do próprio passaporte.

Uma das taxas mais altas do mundo

Durante mais de uma década, os Estados Unidos cobraram a taxa mais cara do planeta para renúncia de cidadania.

O valor original era US$ 450, estabelecido quando o governo começou a cobrar formalmente pelo procedimento, em 2010.

Mas em 2015, o governo americano elevou o preço para US$ 2.350, alegando que o número de pedidos havia disparado e que era necessário cobrir os custos administrativos do processo.

A decisão provocou críticas imediatas de especialistas em direito internacional e de organizações que representam americanos vivendo no exterior.

Alguns grupos chegaram a afirmar que a taxa funcionava como uma barreira financeira para o direito de mudar de nacionalidade.

A pressão judicial e política cresceu nos últimos anos – e acabou levando o governo a recuar.

O processo não é simples

Renunciar à cidadania americana não é apenas preencher um formulário. O procedimento exige uma série de etapas formais:

• comparecer pessoalmente a uma embaixada ou consulado dos EUA
• realizar entrevista com um oficial consular
• declarar formalmente a intenção de abandonar a cidadania
• assinar documentos confirmando que a decisão é voluntária e irreversível
Depois disso, o governo pode emitir o chamado “Certificate of Loss of Nationality”, documento que formaliza a perda da cidadania. (inkl)
A partir desse momento, o ex-cidadão deixa de ter direito a:
• passaporte americano
• residência automática no país
• acesso a determinados benefícios federais

Em outras palavras: é uma decisão definitiva.

Quantos americanos fazem isso?

Apesar da atenção que o tema recebe, renunciar à cidadania ainda é um fenômeno relativamente raro.

Segundo análises baseadas nos registros do Internal Revenue Service, cerca de 5 mil americanos renunciam à cidadania por ano.

Alguns números ajudam a entender a evolução:
• 2005: menos de 500 renúncias por ano
• 2014–2016: média próxima de 4.800 casos anuais
• 2020: recorde histórico de 6.705 renúncias
• 2024: cerca de 5 mil casos registrados

Mesmo no pico, isso representa uma fração minúscula de uma população de mais de 330 milhões de habitantes. Mas o aumento em relação às décadas anteriores chamou atenção.

Sistema tributário americano

O principal motivo apontado por especialistas é o sistema fiscal dos Estados Unidos. O país adota um modelo raro chamado “citizenship-based taxation”. Isso significa que cidadãos americanos precisam declarar impostos ao governo dos EUA mesmo vivendo no exterior.

Ou seja: um americano que mora permanentemente em outro país pode precisar declarar renda em dois sistemas fiscais diferentes.

Isso gera:

• dupla burocracia tributária
• custos elevados com contadores internacionais
• dificuldades bancárias no exterior

Uma lei em particular intensificou esse problema. Trata-se da Foreign Account Tax Compliance Act, conhecida como FATCA.

A legislação exige que bancos estrangeiros informem às autoridades americanas contas mantidas por cidadãos dos Estados Unidos. Na prática, muitas instituições financeiras passaram a evitar clientes americanos, por causa da complexidade regulatória.

Fenômeno ligado à globalização

Hoje, estima-se que entre 5,5 milhões e 9 milhões de americanos vivem fora dos Estados Unidos, dependendo da metodologia usada na contagem.

Esse grupo inclui:
• executivos expatriados
• aposentados
• profissionais do setor tecnológico
• pessoas com dupla cidadania
• os chamados “acidental Americans”

Esse último grupo é formado por pessoas que nasceram nos EUA ou têm pais americanos, mas passaram praticamente toda a vida em outro país.

Muitos descobriram apenas recentemente que tinham obrigações fiscais com o governo americano.

O que muda com a nova taxa

Ao reduzir o custo de US$ 2.350 para US$ 450, o governo americano remove um dos principais obstáculos financeiros ao processo. Mas especialistas dizem que isso não deve provocar uma explosão de renúncias.

Isso porque o verdadeiro peso da decisão está em outros fatores:
• consequências fiscais
• perda de direitos migratórios
• impacto emocional e familiar

Além disso, cidadãos com alto patrimônio podem enfrentar a chamada “exit tax”, um imposto aplicado a determinadas pessoas que abandonam a cidadania americana.

Debate que está longe de acabar

Para muitos analistas, a redução da taxa é apenas o primeiro passo de uma discussão maior. Organizações de americanos vivendo no exterior defendem uma reforma mais profunda: substituir o sistema atual por um modelo de tributação baseado em residência, como ocorre na maioria dos países.

Isso eliminaria a necessidade de declarar impostos aos EUA quando o cidadão vive permanentemente no exterior.
Por enquanto, porém, essa mudança depende do Congresso. E enquanto ela não vem, o debate sobre cidadania americana, e sobre o preço de abandoná-la, continua crescendo.

Mesmo com a nova taxa mais barata, a decisão de deixar de ser americano ainda permanece uma das escolhas mais definitivas que alguém pode fazer.