OEA mobiliza 88 observadores para 2º turno no Brasil e acompanhará votação nos EUA

A Organização dos Estados Americanos (OEA) iniciou os trabalhos de sua Missão de Observação Eleitoral para o segundo turno das eleições brasileiras, marcado para domingo, 25 de outubro. A operação reúne 88 especialistas e observadores de 21 países, que acompanharão a disputa presidencial e as eleições para governador onde houver segunda rodada.

A equipe estará presente em 21 estados e no Distrito Federal. A missão também observará a votação dos brasileiros em seis cidades no exterior: Buenos Aires, Lisboa, Londres, Miami, Nova York e Washington. Três dos pontos de acompanhamento internacional, portanto, ficam nos Estados Unidos.

A atuação dá continuidade ao trabalho realizado no primeiro turno, em 4 de outubro. A OEA já havia enviado observadores ao Brasil para aquela votação e publicado, em 6 de outubro, um relatório preliminar sobre o processo. O acompanhamento das duas etapas estava previsto desde a preparação da missão.

No primeiro turno, a delegação foi composta por 91 observadores de 23 nacionalidades. Segundo o relatório da organização, a chegada ocorreu de forma escalonada a partir de 25 de setembro, e os integrantes realizaram mais de uma centena de reuniões com autoridades, partidos, candidaturas e representantes da sociedade civil.

Na avaliação divulgada após a votação, a OEA descreveu o dia como uma “jornada cívica e pacífica” e reconheceu o trabalho profissional da Justiça Eleitoral e das demais instituições envolvidas. Também registrou um ambiente de campanha marcado por tensão, forte polarização política e desinformação.

O documento apontou longas filas em diferentes locais de votação, inclusive em Lisboa, Buenos Aires, Nova York e Londres. Os observadores acompanharam procedimentos desde a emissão da zerésima – comprovante que demonstra a ausência de votos registrados na urna antes da abertura da votação – até o encerramento e a divulgação dos resultados.

Para o segundo turno, a missão continuará examinando a organização eleitoral, o voto no exterior, a tecnologia utilizada nas eleições, a atuação da Justiça Eleitoral, as campanhas, os meios de comunicação e a comunicação digital.

O trabalho inclui reuniões com autoridades eleitorais e governamentais, lideranças políticas, representantes das candidaturas, organizações da sociedade civil e integrantes da comunidade acadêmica. Segundo a organização, esses encontros permitem reunir diferentes perspectivas e construir uma avaliação ampla do processo.

A chefia permanece com José Miguel Insulza, ex-secretário-geral da OEA e ex-ministro das Relações Exteriores do Chile. Também integram a equipe o ex-chanceler paraguaio Eladio Loizaga e o ex-embaixador uruguaio Agustín Espinosa Lloveras.

Completam a direção Gerardo de Icaza, oficial encarregado da Secretaria para o Fortalecimento da Democracia; Brenda Santamaría, chefe da Seção de Observação Eleitoral; e Ignacio Álvarez, vice-chefe da missão.

A presença da organização nas eleições brasileiras não começou neste ano. A OEA acompanha processos eleitorais no país desde 2018. Antes de 2026, esteve nas eleições gerais de 2018 e 2022 e nas municipais de 2020 e 2024. A eleição deste ano corresponde, assim, ao quinto processo eleitoral brasileiro observado pela entidade.

A contagem considera cada eleição, e não cada turno separadamente. O retorno para acompanhar a votação de domingo integra a mesma missão mobilizada para as eleições gerais de 2026. O Tribunal Superior Eleitoral informou que a organização atua a convite da Corte e conforme acordo de procedimentos firmado em setembro, com independência, objetividade e respeito às normas brasileiras.

O acordo sobre garantias e imunidades da missão foi assinado em 13 de agosto, na sede da OEA, em Washington. Participaram o secretário-geral da organização, Albert Ramdin, e o representante permanente do Brasil junto à entidade, embaixador Benoni Belli.

Na ocasião, Ramdin destacou a dimensão da operação eleitoral brasileira. “Não é uma tarefa simples, e isso exige uma equipe sólida em campo”, afirmou. O acordo já previa o acompanhamento do primeiro turno e de um eventual segundo turno.

A função dos observadores é acompanhar e avaliar o processo de maneira técnica e independente. As missões credenciadas podem observar etapas como preparação das urnas, auditorias públicas, votação, apuração e totalização dos votos.

Esse acompanhamento deve ocorrer sem interferência nas atividades dos responsáveis pela eleição. Diante de problemas ou controvérsias em uma seção, cabe ao observador registrar os fatos e comunicá-los à missão, preservando o funcionamento da votação e a atuação dos mesários.

As recomendações produzidas também podem contribuir para mudanças futuras. Segundo o TSE, medidas como a criação do TSE Mulheres e a abertura para missões de observação nacionais estiveram relacionadas a recomendações apresentadas pela OEA após as eleições de 2018.

Depois da votação de domingo, a missão apresentará um novo relatório preliminar, com observações e recomendações para o fortalecimento do sistema eleitoral brasileiro.

A operação para o segundo turno recebe apoio financeiro de Canadá, Espanha, Estados Unidos, Itália, França, Peru, Portugal, Suíça e Turquia.