A crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (4). Segundo um alto funcionário do Departamento de Estado americano, a embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Viotti, teve o visto de entrada nos Estados Unidos cancelado. A informação foi repassada em conversa reservada com jornalistas.

De acordo com a autoridade americana, a decisão é uma resposta à demora do governo brasileiro em conceder o agrément — autorização diplomática necessária para a posse de Daniel Perez, indicado pelo presidente Donald Trump para assumir a Embaixada dos Estados Unidos em Brasília.

Questionado sobre a possibilidade de novas medidas contra autoridades brasileiras, o representante do Departamento de Estado afirmou apenas que “outras ações não estão descartadas”.

A fonte também disse que o visto de Maria Luiza Viotti poderá ser restabelecido assim que o Brasil conceder o agrément ao diplomata indicado por Trump. Segundo o governo americano, a medida segue o princípio da “reciprocidade” nas relações diplomáticas.

A tensão entre os dois países aumentou nas últimas semanas. O governo Lula negou vistos a dois altos funcionários do Departamento de Estado, Riley Barnes e Samuel Samson, sob a justificativa de que havia preocupação com uma possível interferência nas eleições brasileiras. Paralelamente, Washington passou a cobrar a liberação do agrément para Daniel Perez.

Caso seja confirmada oficialmente, a medida representará um episódio raro na relação entre Brasil e Estados Unidos. O cancelamento do visto de um embaixador em exercício é incomum na diplomacia e costuma ser interpretado como um gesto de forte desgaste entre os governos.

Até a publicação desta reportagem, nem o Departamento de Estado nem o Itamaraty haviam divulgado nota oficial sobre o cancelamento do visto da embaixadora brasileira.

O agrément é a autorização formal concedida pelo país anfitrião para que um embaixador estrangeiro possa exercer suas funções. Embora seja um procedimento tradicional da diplomacia, não há prazo legal para sua concessão. A demora, porém, costuma gerar atritos entre os países envolvidos.

Segundo informações obtidas junto ao Departamento de Estado, caso o visto diplomático de um embaixador seja efetivamente cancelado, ele não pode permanecer nos Estados Unidos exercendo suas funções diplomáticas. Como o ingresso no país ocorreu com base nesse visto, a perda desse status exige a saída do território americano. Caso a pessoa possua outro visto válido, como um visto de turista, poderá retornar futuramente aos Estados Unidos nessa condição, respeitando as regras aplicáveis a essa categoria.*

O que não é possível é permanecer no país como diplomata após a revogação do visto que autorizava o exercício dessa função.

Em outras palavras, um embaixador não pode continuar representando oficialmente seu país nos Estados Unidos sem um visto diplomático válido e sem o reconhecimento do governo americano para exercer essa missão.