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Patrícia Costa

O que Jericoacoara fez contra o plástico (e o Brasil ainda não)

A experiência da vila cearense revela avanços locais e expõe as lacunas da política ambiental nacional

Patricia Costa

plástico no mar
Segundo a OCDE, apenas 9% dos resíduos plásticos gerados no mundo em 2019 foram efetivamente reciclados Naja Bertolt Jensen/Unsplash

Voltei de Jericoacoara com uma percepção que vai além das praias, das dunas e dos ventos. Na vila cearense, a redução do plástico descartável muda, na prática, a relação do visitante com o território.

Desde 2023, uma lei do município de Jijoca de Jericoacoara proíbe, dentro da vila, a entrada, a comercialização e o uso de determinados descartáveis. A lista inclui sacolas, canudos, copos, pratos, talheres, embalagens de isopor para alimentos e bebidas e garrafas plásticas de bebidas com capacidade de até 510 mililitros.

A regra alcança estabelecimentos comerciais, moradores e visitantes.

O mérito da medida está na mudança de lógica. Em vez de concentrar toda a ação na coleta e na reciclagem, Jericoacoara tenta impedir que parte do resíduo entre no território.

A ação começa antes da lixeira.

O debate ainda começa pelo fim

Essa prioridade já estava prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em 2010. A lei estabeleceu uma ordem clara: não gerar, reduzir, reutilizar, reciclar, tratar e, por último, dar destinação ambientalmente adequada aos rejeitos.

Na prática, o debate brasileiro continua preso à etapa final.

A reciclagem tornou-se a face mais visível da responsabilidade ambiental. Ela é indispensável, mas não consegue absorver sozinha a escala da produção e do consumo.

Segundo a OCDE, apenas 9% dos resíduos plásticos gerados no mundo em 2019 foram efetivamente reciclados.

Jericoacoara não está isolada. Fernando de Noronha restringe plásticos descartáveis desde 2019. A cidade de São Paulo também proibiu o fornecimento de copos, pratos, talheres e outros produtos de uso único em hotéis, bares, restaurantes e diferentes estabelecimentos.

As iniciativas locais avançaram antes de uma legislação federal abrangente. No Brasil, a proteção ambiental ainda muda conforme o CEP.

No plano nacional, houve evolução. O país criou a Política Nacional de Resíduos Sólidos em 2010 e a Estratégia Nacional de Economia Circular em 2024. Em 2025, instituiu regras específicas para a logística reversa de embalagens plásticas e lançou a Estratégia Nacional Oceano sem Plástico.

Ainda falta uma política coordenada para reduzir gradualmente os descartáveis evitáveis em todo o território. O projeto que cria a Política Nacional de Desplastificação segue em tramitação no Senado.

ESG aplicado ao território

Jericoacoara oferece uma leitura concreta de ESG territorial.

A norma reduz a pressão sobre ecossistemas sensíveis. Exige adaptação do comércio e mudança de comportamento de moradores e visitantes. Também estabelece fiscalização e permite que a cooperativa local de catadores participe do acompanhamento das irregularidades.

Meio ambiente, impacto social e governança deixam de ser conceitos isolados. Passam a orientar a gestão do destino.

Há também uma dimensão econômica direta.

A qualidade da paisagem sustenta pousadas, restaurantes, passeios, esportes de vento, empregos e renda. Quando o ambiente perde qualidade, o destino perde atratividade, reputação e valor econômico.

A lição de Jericoacoara é objetiva: reciclar é obrigação. Reduzir a geração de resíduos é estratégia.

Em territórios que vivem da natureza, preservação ambiental não é adereço reputacional. É proteção do ativo que sustenta os negócios.