Aneel mantém multas de R$ 10,8 milhões por apagão em março de 2018

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (12) negar recurso da transmissora de energia Belo Monte (BMTE), que questionava multa de R$ 6,1 milhões aplicada à concessionária pelo apagão registrado em 21 de março do ano passado.

Uma falha, com origem na subestação Xingu, resultou na falta de energia nas regiões Norte e Nordeste, que também teve reflexos nas regiões Sul, Sudeste, e Centro-Oeste.

De acordo com a relatora do processo, diretora Elisa Bastos, o desligamento foi provocado pela abertura automática de um disjuntor da BMTE, agravada pelo funcionamento inadequado do Sistema Especial de Proteção (SEP).

Sobre o mesmo acontecimento, no entanto, a Aneel aceitou reduzir a multa aplicada ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), de R$ 4,912 milhões para R$ 4,696 milhões. A relatora entendeu que duas não conformidades identificadas para a aplicação da multa tinham o mesmo fato gerador.

Por isso, aceitou parcialmente o recurso do ONS para cancelar uma delas. De acordo com Bastos, o valor atualizado da multa representa 0,71% do montante de R$ 654,9 milhões, relativo ao orçamento anual do ONS no período de janeiro a dezembro de 2018

Na votação do processo, o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, destacou que o apagão foi um evento bastante significativo, uma vez que gerou um apagão de 99% da Região Nordeste e 94% da Norte.

*Com informações do Estadão Conteúdo