Além dos R$ 147,3 bilhões empregados pelo governo para reduzir os efeitos econômicos do novo coronavírus, o ministro Paulo Guedes falou, nesta quarta-feira (18), sobre a necessidade em decretar “estado de calamidade pública” no Brasil.

Segundo ele, isso “suspenderá as metas de resultado primário do governo neste ano”, previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal. A legislação permite a suspensão destas metas na ocorrência de calamidade pública, incluindo a necessidade de bloqueio no Orçamento.

“Nós começamos a semana com a eminência de um contingenciamento. Em reunião com o presidente [Jair Bolsonaro], mostramos que haveria contingenciamento de quase R$ 40 bilhões, bem no momento em que a economia precisa de um esforço contra cíclico”, disse Guedes. Justamente para evitar esse contingenciamento de recursos, o ministro pediu novamente o reconhecimento de ‘calamidade pública’.

Ajuda para os autônomos

Guedes confirmou, também, que o governo deve lançar uma camada de proteção para as pessoas que trabalham de forma autônoma e informal no Brasil.

A iniciativa prevê um “voucher” de R$ 200 para quem não recebe benefícios sociais do governo, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O valor corresponde a duas cestas básicas, pontuou o chefe da pasta. Serão gastos R$ 15 bilhões em três meses para o “voucher”, ou seja, R$ 5 bilhões por mês. “É uma turma valente que está sobrevivendo sem ajuda do Estado, sempre, e de repente está sendo atingido agora”, afirmou.

A medida será assinada ainda nesta quarta-feira (18) pelo presidente Jair Bolsonaro, pontuou o ministro.