Mais de 75% dos adolescentes que trabalham estão em situação irregular, aponta estudo

Um levantamento da Fundação Abrinq revelou que 77% dos adolescentes entre 14 e 17 anos que exerciam alguma atividade profissional no primeiro trimestre de 2026 estavam em situações consideradas trabalho infantil. O estudo foi elaborado com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE.

Segundo a pesquisa, apesar da taxa de desocupação ter atingido 6,1% no período — o menor índice da série histórica trimestral — a inserção dos adolescentes no mercado de trabalho continua marcada por atividades irregulares, insalubres, perigosas ou incompatíveis com a legislação.

O levantamento também mostra que a participação dos adolescentes no mercado de trabalho voltou a crescer desde 2024, alcançando níveis semelhantes aos observados entre 2012 e 2016. No entanto, a redução do trabalho infantil segue ocorrendo de forma lenta.

De acordo com a legislação brasileira, o trabalho é proibido para menores de 14 anos. Entre 14 e 16 anos, a contratação é permitida apenas na condição de aprendiz. Já a partir dos 16 anos, adolescentes podem trabalhar formalmente, desde que não exerçam atividades noturnas, perigosas ou insalubres.

A Fundação Abrinq destaca que o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil caiu de cerca de 9 milhões na década de 1990 para aproximadamente 1,5 milhão atualmente. Ainda assim, a entidade defende o fortalecimento de políticas públicas, da educação e dos programas de aprendizagem para ampliar a proteção aos jovens e reduzir os casos de irregularidade.

Especialistas ouvidos na reportagem afirmam que a erradicação do trabalho infantil depende de medidas de longo prazo, incluindo educação de qualidade, transferência de renda para famílias vulneráveis e mecanismos eficazes de denúncia e fiscalização.

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