PGR pede investigação das empresas que estariam disseminando fake news

Agência Brasil Investigação pedida por Raquel Dodge foi motivada por reportagens jornalísticas

A Polícia Federal vai investigar as empresas de tecnologia da informação que estariam disseminando fake news relacionadas aos presidenciáveis Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) por meio de mensagens em aplicativos e redes sociais. O pedido foi feito nesta sexta-feira (19), pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Em outra ação contra a disseminação de fake news, o Tribunal Superior Eleitoral deu cinco dias para a campanha de Bolsonaro e empresas suspeitas de contratar os serviços prestarem esclarecimentos. O pedido de investigação à Corte Eleitoral foi protocolado pelo PT, baseado em reportagem do jornal Folha de S.Paulo sobre a contratação de pacotes de envios de mensagens em massa por empresas, o que viola a lei.

Dodge afirmou que o objetivo do inquérito é verificar “a existência de eventual utilização de esquema profissional por parte das campanhas, com o propósito de propagar notícias falsas”. No documento, a procuradora-geral informa que fatos mencionados em reportagens jornalísticas já motivaram a abertura de procedimento pela Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), mas que também é necessário a apuração na “ótica criminal”.

Dodge cita em seu pedido o artigo 57-h do código eleitoral, que trata sobre ofensa à honra ou de prejuízos a imagens de candidatos. Como o Brasil não possui uma legislação especifica sobre fake news, os casos estão sendo enquadrados nesse artigo da lei eleitoral. A pena prevista é de 2 a 4 anos de prisão e multa que pode chegar a R$ 15 mil.

Segundo Dodge, o uso de recursos tecnológicos para propagar informações falsas ou ofensivas à honra e à imagem dos dois candidatos pode interferir na opinião de eleitores e é uma “afronta a integridade das eleições”.