Senado de Porto Rico aprova espanhol como 1ª língua oficial e rebaixa inglês

San Juan, 3 set (EFE).- O Senado de Porto Rico aprovou nesta quinta-feira um projeto de lei que declara o espanhol como primeira língua oficial na ilha, relegando o inglês para a segundo idioma.

Apresentado em agosto de 2014 por Antonio Fás Alzamora, ex-presidente do Partido Popular Democrático (PPD), o projeto tinha caído no esquecimento até junho deste ano, quando chegou a ser votado e acabou rejeitado.

No entanto, os senadores entraram em acordo para recolocá-lo na pauta hoje, aprovando-o sem debate prévio graças ao apoio da grande maioria dos parlamentares do partido do governo.

Apenas oito senadores do principal partido da oposição, assim como o presidente do Senado, Eduardo Bhatia, e José Nadal Power (ambos do PPD), e a independentista María de Lourdes Santiago.

Em comunicado, Bhatia explicou sua oposição à medida, argumentando que não acredita “em uma legislação onde o Estado imponha um idioma oficial”.

“No século XXI, os esforços governamentais devem se dirigir ao pluriculturalismo, incluindo a diversidade de idiomas”, defendeu.

Um argumento muito diferente da senadora independentista, que garante que o espanhol deve ser o único idioma oficial, como forma de manter a identidade cultural porto-riquenha.

Em 1993, foi aprovada uma lei que ambos idiomas se tornavam co-oficiais para assuntos do governo do Estado Livre associado aos EUA. No entanto, o espanhol é o mais utilizado na ex-colônia.

Tradicionalmente, o setor pró-anexação americana de Porto Rico defende privilegiar o inglês, enquanto a ala independentista apoia o domínio do espanhol.

O PPD defende manter o atual status de Porto Rico, que confere cidadania americana aos porto-riquenhos e impõe as leis federais e a política externa, mas outorga grande autonomia para tramitar assuntos internos e concede soberania em âmbitos como o esportivo.

A iniciativa aprovada hoje, que estabelece que o espanhol como idioma oficial e de uso obrigatório nos âmbitos executivo, legislativo e judiciário, revoga a lei anterior que equiparou ambas as línguas nos órgãos públicos. No entanto, ainda deve passar pela Câmara dos Representantes antes de ser sancionada pelo governo.

A legislação de 1993 foi proposta pelo então governador Pedro Rosselló, do Partido Novo Progressista (PNP), atualmente o principal grupo de oposição e que defende que Porto Rico se transforme no 51º estado dos EUA.

“Ao estabelecer o espanhol como primeiro idioma oficial, fortaleceremos nossa identidade cultural e validamos a realidade. Mais de 80% dos porto-riquenhos não falam e não entendem inglês”, afirma Alzamora, autor do projeto aprovado hoje. EFE