“Federação Paulista não têm legitimidade para dar condição de jogo”, diz advogado

Matheus Índio defende as Seleções de base do Brasil

O Penapolense se encontra em um impasse sobre o contrato do zagueiro Matheus Índio. O nome do atleta consta no Boletim da CBF como jogador Vasco da Gama, enquanto o da Federação Paulista apresenta o jogador com contrato com o Penapolense.

► Confira a tabela do Campeonato Paulista

Em 14 de março a Justiça do Rio de Janeiro ordenou que o atleta retornasse ao clube carioca, mas o presidente do Penapolense, que disputa nesta quarta-feira a partida de quartas de final contra o São Paulo, garante que não foi comunicado sobre a decisão, e o considera integrado ao time.

O advogado Heraldo Panhoca analisou o assunto e, em conversa com a Jovem Pan, afirmou que a Federação Paulista não tem legitimidade de dar condições de jogo, e que isto cabe a CBF.

“É uma situação diferenciada, mas a lei é clara: Só vale contrato na entidade nacional. A Federação Paulista quebrou a lei federal, e seu contrato não tem valor algum. O que ele deve fazer é reproduzir a decisão nacional e não fazer um registro do qual não tem competência. A informação divulgada induziu um terceiro a erro”.

O jogador foi escalado para o último jogo do Penapolense, contra o Ituano, na última rodada da primeira fase do Paulistão, mas Panhoca diz que o clube não deve se preocupar. Para ele, mesmo se o atleta estivesse irregular, sem ter ingressado um pedido de anulação da decisão da Justiça do Rio, o Penapolense perderia apenas três pontos e não correria riscos de ficar de fora das quartas de final. “O Ituano ganhou o jogo, então pelo artigo 214 só perderia três pontos, e igualaria a pontuação do Linense, mas possui uma vitória a mais”.

O caso da partida desta quarta-feira, contra o São Paulo, é mais complicado. “Com segurança, se ele conseguiu reverter a decisão de retornar ao Vasco, pode ser escalado. Caso contrario, está impedido de jogar pelo Penapolense”.

Ele ainda explicou que, no caso desta fase, em que os jogos são mata mata, o clube não perderia pontos se escalasse o jogador irregular, mas seria desclassificado do torneio; apenas em competições de turno é returno é que a punição envolve a perda de três pontos mais a pontuação conquistada no jogo.

A Rádio Jovem Pan Transmite todas as emoções da partida São Paulo x Penapolense, válida pelas quartas de final do Campeonato Paulista, com narração de Rogério Assis, reportagens de Luis Carlos Quartarollo e Marcio Spimpolo e comentários de Flavio Prado e Fernando Sampaio. Intervalo e Fim de Jogo fica por conta de Wanderley Nogueira. Plantão Esportivo fica a cargo de Vander Luiz.

O Jovem Pan Online também transmite todas as emoções minuto a minuto da partida. Para acompanhar o jogo, entre em www.jovempan.com.br a partir das 22h.